# Termos de Serviço – Rádio Nativa Marabá
**Última atualização:** 26 de junho de 2026
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## 1. Aceitação dos Termos
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O usuário é responsável por utilizar o site de forma ética, legal e em conformidade com as normas vigentes.
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## 3. Direitos Autorais
Todos os conteúdos publicados pela Rádio Nativa Marabá, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, áudios, vídeos, layout, identidade visual e demais materiais, são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
A utilização indevida poderá sujeitar o infrator às medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.
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## 4. Isenção de Responsabilidade
Os serviços e conteúdos são disponibilizados "como estão", sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de falhas ou adequação a necessidades específicas.
Embora empreguemos nossos melhores esforços para manter as informações corretas e atualizadas, a Rádio Nativa Marabá não garante que todo o conteúdo esteja livre de erros técnicos, tipográficos ou de atualização.
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* perda de dados;
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* violar direitos autorais;
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* utilizar o site para envio de spam ou fraudes.
A violação destas regras poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso aos nossos serviços.
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## 8. Alterações dos Termos
A Rádio Nativa Marabá poderá modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento para adequação à legislação vigente, atualização dos serviços ou melhorias em sua plataforma.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.
O uso continuado do site após as alterações será considerado como concordância com a versão atualizada dos Termos.
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## 9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Recomendamos que o usuário leia atentamente nossa Política de Privacidade antes de utilizar nossos serviços.
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## 10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de **Marabá, Estado do Pará**, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes da utilização do site, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
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## 11. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelos canais oficiais da Rádio Nativa Marabá.
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